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Doença pulmonar ligada a vapes pode entrar na lista de notificação obrigatória no Brasil

Proposta prevê campanhas educativas, capacitação profissional e medidas para reforçar o monitoramento de casos de EVALI no país

Saúde|Do R7, em Brasília

Doença causada por uso de cigarro eletrônico e vaporizadores é subnotificada no Brasil Joédson Alves/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados recebeu nesta semana um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da notificação da EVALI — doença pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos e vapes.

Se aprovado, o texto exigirá que profissionais da saúde, tanto do setor público quanto do privado, comuniquem imediatamente qualquer caso identificado às autoridades sanitárias.

Além da notificação compulsória, a proposta prevê campanhas educativas sobre os riscos desses dispositivos, capacitação de profissionais da saúde e a criação de protocolos específicos para atendimento e acompanhamento dos pacientes.

Conforme o projeto, a ausência de notificações oficiais limita o conhecimento sobre a incidência e a prevalência da doença no país. A medida visa ampliar o monitoramento, apoiar pesquisas voltadas ao tratamento e subsidiar políticas públicas voltadas à prevenção e à conscientização.


“Frente a esse cenário, o Brasil precisa adotar medidas proativas para enfrentar a ameaça representada pela EVALI. A notificação obrigatória representa um o essencial para proteger a população e reduzir os danos causados pelos cigarros eletrônicos”, destaca o texto.

Iniciativa ganha relevância

A proposta foi apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) a partir de uma sugestão da SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia).


Segundo a entidade, a iniciativa ganha ainda mais relevância diante do aumento recente de casos e mortes relacionados ao uso desses dispositivos. Um dos casos mais graves envolveu uma adolescente de 15 anos, que morreu em Brasília após complicações provocadas pelas substâncias inaladas.

Para o presidente da SBPT, o projeto representa um avanço no combate à disseminação do hábito no Brasil.


“Trata-se de uma conquista relevante para a saúde pública. A proposta aguarda agora a tramitação no Congresso, com a expectativa de receber apoio e se transformar em lei, gerando impactos positivos para toda a população”, diz.

O que é a EVALI?

A sigla EVALI corresponde a E-cigarette or Vaping Product Use-Associated Lung Injury, ou Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos e Produtos de Vaporização.

Identificada pela primeira vez nos Estados Unidos, em 2019, a condição consta na Classificação Internacional de Doenças (CID). Trata-se de uma inflamação pulmonar com potencial para evoluir rapidamente para insuficiência respiratória e, em casos graves, levar à morte.

Substâncias tóxicas presentes nos líquidos utilizados nesses dispositivos estão associadas a infecções como bronquiolite e pneumonia. Entre os compostos mais prejudiciais, destacam-se o acetato de vitamina E e o diacetil — principais responsáveis pelos sintomas observados em pacientes com EVALI.

No Brasil, apenas 10 casos foram oficialmente registrados nos últimos cinco anos, conforme dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O número reduzido decorre, em parte, da semelhança entre os sintomas da doença e os da Covid-19, o que dificulta a confirmação dos diagnósticos.

A justificativa do projeto ressalta: “A notificação permanece extremamente limitada no país, dificultando a compreensão real do impacto da EVALI na saúde pública.”

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