MP-RJ e Gabinete de Intervenção terão acordo de cooperação técnica
Documento será assinado pelo interventor federal, general Braga Netto, e pelo procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, nesta quarta (3)
Rio de Janeiro|Da Agência Brasil
O GIF (Gabinete de Intervenção Federal) e o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) vão fechar um acordo de cooperação técnica. O documento será assinado, na manhã desta quarta-feira (3), pelo interventor federal na segurança pública do Estado, general Walter Souza Braga Netto, e pelo procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem.
Segundo o GIF, o acordo prevê intercâmbio de cessão de dados e de informações de interesse público e institucional. O Ministério Público Estadual terá o às informações relacionadas aos contratos assinados pelas secretarias de Segurança Pública do Rio, de Defesa Civil e de istração Penitenciária, mais especificamente relativas ao setor de compras, obras e serviços realizados.
Em contrapartida, as secretarias poderão ter informações da plataforma digital MP em Mapas, criada pelo MPRJ para permitir aos órgãos signatários do acordo ter o aos contratos do Ministério Público, como prestação de contas e serviços.
O GIF também destacou que o acordo não terá custos para nenhum dos integrantes e que não haverá transferência de recursos entre os órgãos.