Malha fina: entenda o que é e saiba como identificar e corrigir erros na sua declaração

Com o encerramento do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda, muitos contribuintes ficam apreensivos com a possibilidade de “cair na malha fina”. Mas o que isso significa e como você pode saber se sua declaração possui algum erro?

A “malha fina” ocorre quando o Fisco detecta alguma inconsistência ou omissão na documentação apresentada. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como o não preenchimento correto dos dados, a falta de informações ou divergências nos valores informados. Caso isso aconteça, sua declaração será retida para análise mais minuciosa.

Para verificar se sua declaração foi retida, basta ar o portal do e-CAC ou utilizar o aplicativo da Receita, utilizando sua conta gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Assim, você poderá ver se há algum pendência e, em caso afirmativo, qual o motivo da retenção.

Se a declaração estiver na malha por erros de preenchimento ou omissão de informações — como, por exemplo, não declarar rendimentos de um segundo emprego, pensões, aluguéis ou rendimentos de dependentes — o contribuinte pode realizar uma retificação da declaração, desde que ainda não tenha recebido uma notificação formal, como termo de intimação ou lançamento.

Entre os principais motivos que podem levar uma declaração para a malha fina estão:

• Omissão de rendimentos: não declarar salários de segundo emprego, pensões, aluguéis ou rendimentos dos dependentes.
• Inconsistências em despesas médicas: diferenças entre o que foi informado e os dados fornecidos por clínicas ou profissionais de saúde.
• Erros nos dados bancários ou na declaração de bens e direitos.
• Dedução indevida: informar dependentes ou despesas educacionais sem respaldo.
• Incompatibilidade de valores: divergências entre os valores recebidos e os informados pelas fontes pagadoras.
• Declaração incorreta de rendimentos isentos: erros na declaração de lucros, dividendos ou rendimentos de aposentadoria.

Caso sua declaração seja retida, não entre em pânico. Nem toda inconsistência resulta necessariamente em fraude ou penalidade. O ideal é ar o extrato completo da sua declaração no e-CAC, identificar a pendência e, se for o caso, fazer a retificação espontânea antes que o contribuinte seja intimado.

Se você já recebeu uma notificação formal, organize toda a documentação necessária e apresente uma justificativa técnica. Em casos de dificuldade, o ideal é procurar a orientação de um contador ou advogado tributarista, que poderá ajudar a resolver a situação e evitar complicações maiores.

Com essas medidas, é possível corrigir eventuais erros e garantir que sua declaração seja regularizada sem maiores transtornos.

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