Casos de assédio, importunação sexual e divulgação de cenas sexuais aumentaram em 2023

O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que os casos de violência sexual no país aumentaram 48,7% em 2023 em comparação ao ano anterior. As ocorrências de divulgação de cenas de estupro ou de estupro de vulnerável, de sexo ou de pornografia cresceram 47,8%. O relatório demostra ainda que os registros de assédios sexuais alcançaram 28,5%. O estudo foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (18).

A legislação brasileira define que assédio sexual é todo tipo de comportamento de caráter sexual, não solicitado pela vítima, mas imputado com o objetivo de lhe constranger ou lhe criar um ambiente hostil. A importunação sexual, por sua vez, caracteriza-se como todo ato libidinoso realizado na presença da vítima, sem o seu consentimento. Ela se difere do assédio porque neste não existe, como no assédio, uma relação hierárquica ou de subordinação.

Veja números de casos no país:

Assédio sexual

• 2022 – 6.329
• 2023 – 8.135 (aumento de 28,5%)

Importunação sexual

• 2022 – 27.821
• 2023 – 41.371 (aumento de 48,7%)

Divulgação de cenas

O estudo explica que este tipo específico de ocorrência se refere ao artigo 218 do Código Penal, que teve sua redação alterada em 2018. Segundo o documento, é crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

Veja números de casos no país:

• 2022 – 4.862
• 2023 – 7.188 (aumento de 47,8%)