Veja quem são os ministros da 1ª Turma que vão julgar Bolsonaro
Colegiado vai avaliar as condutas do ex-presidente e de outras sete pessoas e decidir se elas devem responder a processo criminal
Brasília|Victoria Lacerda e Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) será responsável por decidir, a partir desta terça-feira (25), se aceita ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros que compõem a Primeira Turma são: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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O julgamento terá três sessões, duas nesta terça, e uma na quarta-feira (26). O foco é o núcleo 1 da suposta organização criminosa, considerado o mais importante.
Será avaliada a denúncia da PGR contra o ex-presidente e outras sete pessoas:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro na eleição de 2022.
O grupo foi acusado pela PGR pelos seguintes crimes:
- liderança de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e am a responder a um processo criminal. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante.
Saiba quem são os ministros:
- Cristiano Zanin: natural de Piracicaba (SP), é formado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e especializado em litígios estratégicos. Atuou como advogado antes de ser nomeado ao STF em 2023 pelo presidente Lula.
- Alexandre de Moraes: nascido em São Paulo, é doutor em direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo). Foi promotor, secretário de Justiça e ministro da Justiça antes de ser nomeado ao STF em 2017 por Michel Temer.
- Cármen Lúcia: natural de Montes Claros (MG), formou-se em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e tem mestrado em direito constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Foi procuradora e professora antes de ser nomeada ao STF em 2006 por Lula.
- Flávio Dino: nascido em São Luís, é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e mestre pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ex-juiz federal, deputado, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça, foi nomeado ao STF em 2024 por Lula.
- Luiz Fux: natural do Rio de Janeiro, formou-se em direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e teve carreira como advogado, promotor e juiz. Foi nomeado ao STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff.