STF julga ‘núcleo 2′ da tentativa de golpe; veja quem são os ministros da 1ª Turma

A partir desta terça-feira (22), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra seis investigados apontados como integrantes do “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Os ministros que compõem a Primeira Turma são: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Segundo a PGR, os denunciados compõem o chamado “núcleo 2” do plano golpista e teriam atuado em ações voltadas a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sustentar a permanência indevida de Bolsonaro no poder.

No Núcleo 2, são seis denunciados:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
• Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles são acusados pelos crimes de:

• Ato violento contra o Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado;
• Participação em organização criminosa armada.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e am a responder a um processo criminal. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante.

Saiba quem são os ministros:

• Cristiano Zanin: natural de Piracicaba (SP), é formado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e especializado em litígios estratégicos. Atuou como advogado antes de ser nomeado ao STF em 2023 pelo presidente Lula.
• Alexandre de Moraes: nascido em São Paulo, é doutor em direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo). Foi promotor, secretário de Justiça e ministro da Justiça antes de ser nomeado ao STF em 2017 por Michel Temer.
• Cármen Lúcia: natural de Montes Claros (MG), formou-se em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e tem mestrado em direito constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Foi procuradora e professora antes de ser nomeada ao STF em 2006 por Lula.
• Flávio Dino: nascido em São Luís, é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e mestre pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ex-juiz federal, deputado, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça, foi nomeado ao STF em 2024 por Lula.
• Luiz Fux: natural do Rio de Janeiro, formou-se em direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e teve carreira como advogado, promotor e juiz. Foi nomeado ao STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff.