STF já tornou réus 21 denunciados por tentativa de golpe de Estado

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tornou 21 investigados réus por participação em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022.

As denúncias foram apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e divididas em núcleos.

Os oito primeiros réus pertencem ao chamado “núcleo 1″, composto por Jair Bolsonaro, ex-ministros, militares e assessores próximos ao ex-presidente. No dia 22 de março, outros seis se tornaram réus. Já a análise da denúncia contra o “núcleo 4″, com mais sete nomes, foi finalizada nesta terça-feira (6), pela Primeira Turma do STF.

Veja abaixo os réus divididos por núcleos:

Réus do núcleo 1:

• Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Réus do núcleo 2:

• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF, ex-diretora de planejamento da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Mário Fernandes – general da reserva, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Réus do núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Crimes apontados pela PGR

A Procuradoria-Geral da República acusa os grupos de planejar e executar atos para frustrar o resultado eleitoral e impedir a transição democrática de poder. As acusações incluem:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Ação penal

Com o recebimento das denúncias, serão abertas ações penais. Com isso, os réus serão informados para apresentarem defesa prévia no prazo de cinco dias após a publicação dos acórdãos dos julgamentos.

Então, começa a fase de instrução criminal, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para esclarecer algum fato.

A partir daí, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

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