STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira (6), e o prazo termina no próximo dia 16.

Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apontar, em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em “constante crescimento”.

“Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que representa mais da metade da população possivelmente contaminada”, disse a organização na manifestação.

A entidade também acusa a pasta chefiada por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade semanal até setembro de 2023 e, após isso, aram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de agosto do ano ado.

Em julho, a reportagem mostrou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de o à Informação.

“É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o ree de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas”, disse a organização.

Um dos primeiros gestos do mandato de Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte, justamente por malária e desnutrição. O Executivo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território. Mesmo assim, no início do ano ado, o Planalto reconheceu que as ações não deram conta de sanar a crise.

Em março do ano ado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF a Apib afirma que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para reverter os quadros de óbitos.

O que diz o governo?

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que vai responder as solicitações “dentro do prazo estabelecido” e destacou que, na gestão Lula, o governo vem promovendo a maior operação no território para “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas”. O comunicado traz dados, como a redução em 95% das novas áreas de garimpo, principal causa da degradação da região.

“No âmbito da saúde, com ações realizadas pela Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, o Estado garantiu o funcionamento de 100% dos polos-base do território, ampliando em 155% o número de profissionais e reabrindo todas as unidades de saúde que estavam fechadas, o que resultou na reinclusão de mais de 5.200 indígenas que estavam desassistidos. Como resultado, houve uma redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas em mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%)”, diz o Planalto.

O governo Lula cita, ainda, aumento de 73% no número de exames de malária realizados, implementação de 29 sistemas de abastecimento de água e distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos. O Executivo “segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional.”