Reforma do Ensino Médio avança com reforço na formação geral e espanhol obrigatório

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto que reformula o Novo Ensino Médio. A proposta prevê o aumento de 2,1 mil para 2,4 mil horas nas disciplinas obrigatórias (como português e matemática) e a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, além do inglês. Pelo texto, nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

O texto havia sido acordado entre o governo e a oposição durante a reunião da Comissão de Educação da Casa. Um dos principais pontos de discussão sobre o Novo Ensino Médio tinha a ver com os itinerários de formação profissional. Com as alterações feitas no Senado, o catálogo de ocupações a a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação.

De acordo com a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), “esse texto fortalece a formação de professores, define responsabilidades para o governo federal, através do Ministério da Educação, e para os estados também, nessa ação de fortalecimento e na melhoria da formação dos professores, e busca fortalecer e ampliar a educação em tempo integral”.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta a cada jovem, a cada criança o direito de aprender, e que essa formação seja robusta e permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica, seguindo o chamado ensino acadêmico”, afirmou a relatora da proposta.

O projeto também determina que a carga horária mínima anual do ensino médio e de 800 para 1.000 horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para a formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

O texto estabelece o espanhol como terceiro idioma obrigatório no Ensino Médio, além do português e inglês. No entanto, o relatório permite que as realidades locais sejam levadas em consideração.

“Por exemplo, o Amapá, que é vizinho da Guiana, em que a língua sa tem uma demanda, por questão econômica e de emprego, poderá utilizá-la. De igual forma, alguns estados da Região Sul que demandem o ensino do italiano, do alemão, ou seja, de outras línguas, o texto dá essa abertura para que os estados possam gradativamente se organizar”, explicou Dorinha.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara em março deste ano, mas como ou por modificações no Senado, terá que retornar à análise dos deputados.