Programa do governo para reduzir filas do SUS terá investimento de R$ 16,1 bilhões
Troca de crédito para setor privado por serviços ao SUS não vai sair do orçamento, mas abatido da dívida com a União
Brasília|Do R7, em Brasília
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta sexta-feira (30) os eixos prioritários do programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde). O investimento previsto alcança R$ 16,1 bilhões apenas no primeiro ano.
Foram definidas 12 áreas prioritárias — algumas permanentes, outras com duração prevista de três anos, como ocorre em quatro desses eixos. Nesses casos, o financiamento também se limita ao período estipulado.
A maior parcela dos recursos, R$ 4,4 bilhões anuais, corresponde à troca de dívidas de entidades privadas por serviços prestados ao SUS.
Esse valor não será desembolsado diretamente pela União, mas compensado como crédito, ível de abatimento em débitos com o governo, conforme explicou o ministro.
O credenciamento de clínicas e hospitais particulares, somado à ampliação do uso da estrutura pública de saúde, deve consumir outros R$ 4,5 bilhões por ano.
Padilha também declarou que o orçamento integral do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) será direcionado à melhoria dos tratamentos contra o câncer e à ampliação dos diagnósticos oportunos.
Para esse eixo, o montante reservado chega a R$ 500 milhões ao longo dos próximos três anos.
Como vai funcionar?
O Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e instituições privadas para atendimento de pacientes do SUS, com foco em seis áreas principais: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
O planejamento será encaminhado ao Congresso por meio de uma Medida Provisória. Entre os pontos estabelecidos está a exigência de que hospitais privados e filantrópicos ofereçam consultas, exames e cirurgias como contrapartida pelo abatimento de dívidas com a União.
Operadoras de planos de saúde também poderão ressarcir valores ao SUS por meio de atendimentos.
Outro objetivo do programa é promover mutirões e ampliar os turnos de atendimento em unidades de todas as esferas — federal, estadual e municipal.
Com essas ações, o Ministério da Saúde busca aumentar em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), ambulatórios e centros cirúrgicos espalhados pelo país.
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