Prêmio vai reconhecer governadores que alfabetizam crianças na idade certa; entenda

O Senado criou uma premiação para reconhecer os governadores que conseguirem alfabetizar as crianças dos seus estados na idade certa. A medida consta no Diário Oficial da União, publicado nesta sexta-feira (30). A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa vai escolher chefes do Executivo que se destacaram na criação de políticas públicas e obtiveram bons resultados.

O prêmio será entregue todos os anos no dia 15 de maio e conta com a parceria do Ministério da Educação, da Unesco no Brasil e de organizações do terceiro setor ligadas à educação. Ao todo, serão eleitos cinco governadores, com base em critérios técnicos e no desempenho do estado no IEA (Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa).

Veja critérios:

• Resultados de alfabetização, medidos pelo ICA (Índice Criança Alfabetizada), avaliando tanto os resultados absolutos quanto os avanços obtidos;
• Equidade racial e socioeconômica, observando a redução das desigualdades de aprendizagem entre crianças negras e brancas e entre redes com diferentes condições socioeconômicas;
• Formação de professores, analisando se o estado assegurou ampla participação nas formações oferecidas pelo MEC ou programas próprios;
• Engajamento em regime de colaboração, especialmente via políticas como o ICMS Educação e os níveis de escolarização de crianças entre 6 e 10 anos.

A avaliação será feita por um comitê técnico independente, formado por especialistas em educação e análise de políticas públicas.

Para serem elegíveis, os estados precisam garantir que ao menos 80% das escolas e estudantes participem do sistema de avaliação educacional estadual.

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