PDOT é o mais importante projeto do ano, diz presidente da Câmara Legislativa do DF
Wellington Luiz conversou com o R7 sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e a expectativa de votação em 2025
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O presidente da CLDF (Câmara Legislativa do DF), Wellington Luiz (MDB), afirma que o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) será o projeto mais importante analisado pelos deputados distritais em 2025. “Sem dúvida nenhuma, vai absorver muito do tempo dos parlamentares. Nós vamos discutir isso amplamente”, diz.
A expectativa inicial era de que o plano fosse enviado à Casa no ano ado, mas o presidente afirma que o PDOT deve chegar até julho e a Seduh (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) confirma esse prazo.
Em entrevista exclusiva ao R7, Luiz afirma que há um “esforço concentrado” para que o projeto seja enviado até o fim do primeiro semestre, sendo que o assunto já foi discutido com o governador Ibaneis Rocha e com o secretário Marcelo Vaz, da Seduh.
O presidente ressalta que, com o texto chegando na CLDF nesse prazo, os deputados terão tempo hábil de analisar e discutir o projeto até novembro, para que ele seja votado e aprovado em dezembro.
“Esse é o nosso compromisso com a sociedade civil, com os órgãos, exatamente para que a gente consiga atualizar essa legislação, que, de fato, é extremamente defasada e é importante que a gente se debruce sobre a matéria e vote o mais rápido possível”, declara.
O PDOT é o principal instrumento básico mais importante sobre política territorial do DF. Ele é responsável, basicamente, por regular a localização dos assentamentos e das atividades econômicas e sociais permitidas em cada local.
O plano vigente do PDOT é de 2009, com alterações feitas em 2012, 2019 e 2021. Uma revisão é necessária a cada 10 anos e foi iniciada em 2019, mas foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19.