Oposição quer Nikolas como relator de projeto que derruba aumento do IOF

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), disse, nesta terça-feira (27), que o grupo espera que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) relate o projeto de decreto legislativo, que susta o aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Sei que existe uma intenção do deputado Nikolas Ferreira ser o relator (do projeto)”, explicou Zucco. Ao todo, até o momento, a Câmara tem 19 projetos que tratam sobre o assunto, mas a oposição concentra energias no texto de autoria de Zucco. Os demais projetos podem ser apensados ao relatório final.

Conforme Zucco, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), levará o assunto para discussão na próxima reunião de líderes partidários, que ocorre na quinta-feira (29). A oposição espera votar a urgência ao projeto no mesmo dia e o mérito na segunda-feira (2).

“Quinta-feira a intenção é que seja, até pela procura dos líderes, pautada a urgência (ao projeto). Logicamente, que ele (Motta) vai perguntar aos líderes porque alguns já se posicionaram e a gente teria já as s de urgência e, em tendo a urgência e entendimento que a maioria dos líderes quer o PDL, pautaríamos na segunda-feira o mérito”, explicou Zucco.

Para pedir a urgência a um projeto, o grupo precisa das s dos líderes das bancadas que, juntas, tenham no mínimo 257 deputados, ou da dos parlamentares de forma individual.

Na semana ada, o governo anunciou o aumento do IOF para algumas modalidades de transação. Contudo, horas depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um recuo em parte do decreto sobre o aumento por “necessidade técnica”.

Na sexta-feira (30), o governo publicou o decreto que mantém em zero a alíquota do IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida, contudo, previa um aumento de 3,5% para essa operação.

O decreto também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos — esse valor também subiria para 3,5% antes do recuo do governo. O aumento na taxação do IOF foi apresentado entre as medidas de revisão do Orçamento de 2025.

Com o recuo, o governo estuda outras formas de compensar o bloqueio, com o corte de outras despesas ou com o anúncio de novas medidas de arrecadação. Segundo Haddad, a gestão tem até o fim desta semana para decidir como vai realizar a compensação.

Na segunda-feira (26), Motta criticou a iniciativa do governo, dizendo que “o Estado não gera riqueza - consome”. E que o Brasil “não precisa de mais um imposto”, mas, sim, de “menos desperdício”. Além disso, que o “Executivo não pode gastar sem freio e depois ar o volante para o Congresso segurar”.

Anistia, regulamentação das redes e I do INSS

O diálogo sobre o projeto do IOF ocorreu durante uma reunião entre o grupo e Motta. Na ocasião, eles ainda cobraram um posicionamento do presidente da Câmara sobre a tramitação do projeto que anistia os envolvidos nos atos extremistas do 8 de janeiro.

Conforme Zucco, Motta afirmou que está empenhado em construir um texto capaz de reunir apoio no plenário, que seja equilibrado e responsável.

O grupo também levou um pedido para realizar, na quinta-feira, uma comissão-geral no plenário para discutir a regulamentação das redes sociais, com a participação dos diretores das principais plataformas e big techs, além de especialistas, juristas e representantes da sociedade. Eles coletam s para fazer a sessão. O mínimo que eles precisam é de 171 s.

Com relação a MI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar os desvios nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a oposição pediu que, caso o colegiado seja instalado, que o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) seja o relator, pois foi o autor do primeiro pedido de criação da comissão.

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