Moraes nega pedido de Braga Netto para suspender interrogatórios sobre golpe
STF marcou para a próxima segunda-feira (9) o início do interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta quinta-feira (5), um pedido feito pela defesa do general Walter Souza Braga Netto para suspender os interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-ministro da Defesa pediu a suspensão alegando que não teve tempo hábil para analisar as mídias, áudios e vídeos apreendidos durante as investigações pela Polícia Federal e que o interrogatório só deveria ocorrer depois das testemunhas dos outros núcleos investigados serem ouvidas.
Moraes, no entanto, disse que os documentos apreendidos não fazem parte da denúncia e que se as testemunhas fossem importantes, Braga Netto poderia te-las incluído em seu próprio processo. “Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Braga Netto, que repita-se, poderia tê-las arrolado, uma vez que, das 40 testemunhas possíveis, somente arrolou cinco testemunhas”, disse o ministro.
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O STF marcou para a próxima segunda-feira (9) o início do interrogatório do Braga Netto e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As audiências serão feitas presencialmente na Corte. Apenas o interrogatório de Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso.
Serão interrogados os réus do chamado “núcleo 1″ de investigados:
- Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Investigação) e atual deputado federal;
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
No dia 9, os interrogatórios ocorrerão das 14h às 20h, sendo o réu colaborador Mauro Cid o primeiro a falar.
Caso haja necessidade, Moraes designou as seguintes datas para continuidade do interrogatório:
- 10 de junho, das 9h às 20h;
- 11 de junho, das 8h às 10;
- 12 de junho, das 9h às 13h; e
- 13 de junho, das 9h as 20h.
O ministro deixou claro que os réus têm o livre direito de falar ou ficar em silêncio, nos termos da Constituição.
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