Moraes marca datas para ouvir testemunhas em ação sobre golpe de Estado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou as oitivas de testemunhas na ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências começam em 19 de maio.

Os indicados foram arrolados no processo pelos sete réus do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre as testemunhas que serão ouvidas, estão nomes como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o ex-ministro da Saúde e deputado federal (PL-RJ), Eduardo Pazuello; o ex-vice-presidente e atual senador (Republicanos-RS), Hamilton Mourão; e o ex-ministro e atual senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Veja como será

Testemunhas de Acusação - 19/05/2025 às 15h

• Éder Lindsay Magalhães Balbino

• Clebson Ferreira de Paula Vieira

• Adiel Pereira Alcântara

• Ibaneis Rocha Barros Júnior

• Marco Antônio Freire Gomes

• Carlos de Almeida Baptista Júnior

Testemunhas por Réu

Réu: Mauro César Barbosa Cid - 22/05/2025 às 8h

• Flávio Alvarenga Filho

• João Batista Bezerra

• Edson Dieh Ripoli

• Julio Cesar de Arruda (testemunha também da Defesa de Bolsonaro)

• Fernando Linhares Dreus

• Raphael Maciel Monteiro

• Luís Marcos dos Reis

• Adriano Alves Teperino

Réu: Alexandre Ramagem Rodrigues - 23/05/2025 às 8h

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho

• Frank Márcio de Oliveira

• Rolando Alexandre de Souza

• Alexandre de Oliveira Pasiani

Réu: Walter Souza Braga Netto - 23/05/2025 às 8h

• Waldo Manuel de Oliveira Aires

Réu: Augusto Heleno Ribeiro Pereira - 23/05/2025 às 14h

• Hamilton Mourão (testemunha também das Defesas de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto)

• Alex D’alosso Minussi

• Gustavo Suarez da Silva

Réu: Augusto Heleno Ribeiro Pereira - 26/05/2025 às 15h

• Carlos José Russo Penteado

• Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos

• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga

• Antonio Carlos de Oliveira Freitas

• Amilton Coutinho Ramos

• Ivan Gonçalves

• Valmor Falkemberg Boelhouwer

• Christian Perillier Schneider

• Osmar Lootens Machado

• Asdrubal Rocha Saraiva

Réu: Almir Garnier Santos - 23/05/2025 às 14h

• Marcos Sampaio Olsen

• Antonio Capistrano de Freitas Filho

• José Aldo Rebelo Figueiredo

• Marcelo Francisco Campos

Réu: Anderson Gustavo Torres - 27/05/2025 às 8h

• Braulio do Carmo Vieira

• Luiz Flávio Zampronha

• Alberto Machado

• George Estefani de Souza

• Djairlon Henrique Moura

• Caio Rodrigo Pelim

• Saulo Moura da Cunha

Réu: Anderson Gustavo Torres - 27/05/2025 às 14h

• Thiago Andrade

• Fabricio Rocha

• Marcio Nunes

• Leo Garrrido de Salles

• Alessandro Moretti

• Marcos Paulo Cardoso

• Victor Veiga Godoy

• Cintia Queiroz de Castro

Réu: Anderson Gustavo Torres - 28/05/2025 às 8h

• Antonio Ramiro Lourenzo

• Gustavo Henrique Dutra

• Marcio Phurro

• Jorge Henrique da Silva

• Rosivan Correia de Souza

Réu: Anderson Gustavo Torres - 29/05/2025 às 8h

• Bruno Bianco

• Paulo Guedes

• Celio Faria

• Wagner Rosário

• Adler Anaximandro Cruz e Alves

• Adolfo Sachsida

Réu: Anderson Gustavo Torres - 30/05/2025 às 8h

• Ciro Nogueira

• João Hermeto

• Valdemar Costa Neto

• Espiridião Amin

• Eduardo Girão

• Ubiratan Sanderson

Réu: Jair Messias Bolsonaro - 30/05/2025 às 8h

• Tarcisio Gomes de Freitas

Réu: Jair Messias Bolsonaro - 30/05/2025 às 14h

• Amauri Feres Saad

• Wagner de Oliveira

• Renato de Lima França

• Gilson Machado

• Jonathas Assunção Salvador Nery

• Ricardo Peixoto Camarinha

• Giuseppe Dutra Janino

• Eduardo Pazuello

Réu: Anderson Gustavo Torres - 02/06/2025 às 15h

• Marcos Montes

• Sandro Nunes Vieira

• Ana Paula Marra

• Saulo Luis Bastos

Réu: Jair Messias Bolsonaro - 02/06/2025 às 15h

• Rogério Marinho

Na prática, algumas testemunhas são comuns a mais de um réu. As testemunhas com prerrogativa de foro podem ter seus horários ajustados dentro do período previsto para oitiva (23/5/2025 a 2/6/2025). As oitivas serão realizadas por videoconferência.

Tramitação da Ação Penal

Com a abertura das ações penais, há apresentação de defesa prévia.

Então, começa a fase de instrução criminal, em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para esclarecer algum fato.

Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise.

Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

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