Moraes autoriza oitivas de testemunhas na ação penal do golpe

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (30), a oitiva de testemunhas no âmbito da ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os indicados foram arrolados no processo pelos sete réus do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao todo, o ex-mandatário elencou 15 pessoas como testemunhas. Entre elas, está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-comandantes das Forças Armadas e parlamentares. Confira a lista:

1. Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
2. Carlos de Batista Junior, ex-comandante da Marinha
3. Julio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército
4. Tarcisio de Freitas, governador de São Paulo
5. Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e atual senador (Republicanos-RS)
6. Senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro
7. Líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, senador (PL-RN)
8. Eduardo Pazuello, ex-ministro e deputado federal (PL-RJ)
9. Advogado Amauri Feres Saad
10. Militar Wagner de Oliveira
11. Renato de Lima França
12. Gilson Machado, ex-ministro
13. Jonathas Assunção Salvador Nery
14. Ricardo Peixto Camarinha
15. Giuseppe Dutra Janino

Algumas das testemunhas elencadas pelo ex-presidente já haviam sido arroladas por outros réus na mesma ação. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres indicou 37 testemunhas, mas Moraes explicou que a jurisprudência do STF “é firme” no sentido de que as partes podem indicar até oito testemunhas por crime supostamente cometido, e pediu que a defesa especifique quais testemunhas serão ouvidas em relação a cada um dos crimes imputados em até 48 horas.

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos apresentou seis testemunhas; o ex-ministro da Defesa General Augusto Heleno indicou 13; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira indicou quatro; o ex-diretor da Abin deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) indicou quatro; e o general Braga Netto elencou cinco.

Essa é a fase da instrução penal que antecede o julgamento do mérito da ação.

Entenda

Para chegar à Corte, o inquérito ou pela fase de investigações, conduzidas pela Polícia Federal, e pela denúncia feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra 34 pessoas. Até o momento, 14 pessoas se tornaram rés.

O grupo foi acusado pela PGR pelos seguintes crimes:

• liderança de organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
• deterioração de patrimônio tombado.

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