Ministro cobra fiscalização para garantir que redução da gasolina chegue aos consumidores

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou nesta terça-feira (3) um ofício a cinco órgãos de fiscalização solicitando ações imediatas para garantir que a recente redução no preço da gasolina A, anunciada pela Petrobras, seja percebida de forma rápida e integral pelos consumidores nos postos de combustível.

A Petrobras anunciou nesta semana uma redução de 5,6% no preço da gasolina A, o que representa uma queda de R$ 0,17 por litro no valor reado às distribuidoras. No entanto, há receio de que o desconto não chegue totalmente às bombas, prejudicando o consumidor final.

Os órgãos acionados pelo ministro foram CADE (Conselho istrativo de Defesa Econômica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusveis), Inmetro (Instuto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Senacon (Secretário Nacional do Consumidor) e Receita Federal.

“Transmissão assimétrica de preços”

No documento, o ministro destaca a preocupação com o fenômeno conhecido como “transmissão assimétrica de preços”, no qual os reajustes para baixo demoram mais a serem reados na cadeia de comercialização do que os aumentos.

Segundo ele, o acompanhamento dos agentes de mercado e o monitoramento dos preços são medidas essenciais para assegurar que o ree aconteça tanto em sua magnitude quanto na velocidade adequada.

Ação coordenada entre os órgãos

O ministro solicita que cada instituição, dentro de suas competências, adote as medidas cabíveis para preservar os interesses do consumidor, em conformidade com a política energética nacional.

A diretriz prevê, entre outros pontos, a defesa do consumidor no que diz respeito a preço, qualidade e oferta dos produtos energéticos.

A medida do governo busca evitar que práticas abusivas comprometam o efeito da redução anunciada.

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