Licenças ambientais seguem lei, diz Marina após Lula indicar estudo para Margem Equatorial

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que licenças e autorizações ambientais são emitidas quando estão de acordo com critérios definidos pela lei para cada atividade. De acordo com a ministra, elas são feitas de forma que o desenvolvimento socioeconômico seja compatível com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A declaração de Marina ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter indicado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que o governo deve destravar em breve estudos sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os dois conversaram brevemente sobre o assunto na segunda-feira (3), no encontro que tiveram no Palácio do Planalto junto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em publicação no Instagram, Marina fez um balanço sobre as licenças e autorizações ambientais emitidas em 2024. De acordo com ela, no ano ado, o número de licenças e autorizações foi de 548, um aumento de 10% em relação ao número de 2023, que foi de 498.

O setor com maior número de licenças emitidas foi o de petróleo e gás, com 295. Em seguida, aparecem as estruturas rodoviárias, com 188, seguida de hidrelétricas, com 155. Em quarto lugar, aparecem os sistemas de transmissão, com 144, e por último, mineração, com 76.

“As licenças e autorizações são emitidas quando estão de acordo com os critérios definidos pela lei para cada atividade, de forma que o desenvolvimento socioeconômico seja compatível com um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, escreveu a ministra na publicação.

O Amapá, estado de Davi Alcolumbre, é um dos principais beneficiados com a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. O senador já declarou em diversas oportunidades o desejo de ver avançar o projeto na região.

Na semana ada, o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse não ser possível prever o prazo para a análise conclusiva do pedido para perfuração na Margem Equatorial. Segundo ele, a Petrobras apresentou um novo pedido em dezembro e ele estava sendo analisado pela equipe do Ibama.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, teve reunião na última quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da exploração da Margem Equatorial pela Petrobras. Além dela e de Agostinho, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), integrantes do Ministério de Minas e Energia e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.