Lula cumpre agenda nesta semana no Norte do país, de olho na reforma agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda pública nesta semana na região Norte do país. A previsão é de que o petista participe da cerimônia de entregas do governo federal em Porto Velho, capital de Rondônia, na quinta-feira (24), e do programa Terra da Gente, voltado a dar agilidade à reforma agrária.

O Terra da Gente define as “prateleiras” de terras disponíveis no país, com o objetivo de assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. O programa permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos e contribui para o aumento da produção de alimentos. De acordo com o governo federal, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas até 2026.

O programa foi lançado por Lula em abril do ano ado. Na ocasião, os investimentos giraram em torno de R$ 520 milhões para a compra de imóveis para 73 mil famílias. Os novos assentamentos foram distribuídos em seis estados — Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins —, um total de 64.750 hectares, tamanho equiparável a cerca de 11% do Distrito Federal.

Para Lula, a criação do programa “não invalida a luta” dos movimentos sociais pela reforma agrária. “Queremos mostrar aos olhos do Brasil o que podemos utilizar sem muita briga, [mas] sem querer pedir para ninguém deixar de brigar. Antes você não tinha reforma agrária, tinha capitanias hereditárias. Agora, estamos distribuindo terras adequadas para pessoas adequadas, que precisam produzir”, destacou o petista à época.

“De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem ar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias”, diz o Planalto.

Entre as prateleiras do programa Terra da Gente estão terras já adquiridas, em aquisição, áreas íveis de adjudicação, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas, área de ilícitos, terras públicas federais arrecadadas, terras estaduais oriundas de dívidas, recebimento de terras em doação e terras financiadas pelo programa nacional de crédito fundiário.

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