Líder cita negociação por texto da anistia e prevê nova reunião com Motta na próxima semana
Em meio a negociações por acordo com STF, oposição tenta avançar em proposta na Câmara
Brasília|Rute Moraes e Lis Cappi, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados ainda não chegou a um acordo pelo projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e a proposta voltará a ser discutida entre defensores do texto e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana.
“Nós, como oposição, solicitamos mais uma vez que houvesse o entendimento da pauta da anistia e ele se comprometeu para terça-feira conversar novamente conosco”, disse o líder da oposição na Câmara, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), nesta quarta-feira (30).
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Além de Zucco, o encontro, previsto para acontecer na terça-feira (6), vai contar com a participação da líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O grupo tenta avançar com o projeto na Câmara e está obstruindo a pauta nas comissões e no plenário. Caso a pressão não funcione, eles avaliam ainda iniciar uma greve de fome.
Cavalcante elabora um projeto alternativo ao relatório do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que restringiria a anistia apenas aos que estiveram em Brasília no 8 de janeiro. O novo parecer, contudo, ainda não foi divulgado.
Em paralelo, tramitam outras alternativas a proposta, a exemplo de um projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que cria exceções no Código Penal para diminuir as penas dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que “estuda fortemente” a proposta. Alcolumbre, Motta e membros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam alternativas ao PL da anistia.
A oposição é critica a tentativa de acordo, alegando que o STF não pode legislar. “Não acho normal o STF legislar com o Senado. Se é verdade o que está na mídia, estamos vivendo tempos sombrios. Nunca ouvi falar que STF fizesse papel de legislador. Papel de legislar é da Câmara e do Senado. Se for verdade, já nasce enfraquecido por ser um comportamento não constitucional”, avaliou Cavalcante.
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