Jovem sem filhos preso por não pagar pensão ficou 27 horas detido antes de ser liberado

Gustavo Rodrigues, preso por engano ao ser acusado de não pagar pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, enfrentou momentos de medo na última semana. Na tarde da terça-feira ada (28), por volta das 17h, enquanto estava sozinho em casa, em Taguatinga (DF), o jovem foi procurado por policiais civis que apresentaram um mandado de prisão em aberto em seu nome.

Ele foi levado para a DPE (Departamento de Polícia Especializada), mesmo explicando que não tinha filhos.

O jovem ou por audiência de custódia no dia seguinte, por volta das 10h, quando o juiz percebeu o erro. Gustavo continuou preso depois da audiência, mas o juiz acionou a Justiça de Minas Gerais, que originou o mandado de prisão, para entender o que estava acontecendo.

Até conseguir o alvará de soltura, Gustavo ficou preso por pelo menos 27 horas, em uma cela com 22 detentos.

O advogado dele, Marco Barbosa, relata que ele saiu muito abalado da prisão e que o jovem sofreu dano moral pelo sofrimento pelo tempo preso.

“Ele ficou 27 horas preso, teve de dormir no chão, não se alimentou e também precisava de remédio, porque ele é muito ansioso. Inclusive, ele teve uma crise [de ansiedade] lá dentro [da cadeia]. Hoje, ele se encontra abalado emocionalmente, pelo trauma sofrido e busca por justiça”, relata.

Experiência horrível

Em entrevista à RECORD, Gustavo disse que a experiência foi horrível.

“Meus vizinhos avisaram minha mãe sobre a minha prisão, e ela teve que acionar o advogado. Eu não tinha contato com ninguém. Agora, estou aliviado por estar livre, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas”, cobrou.

O advogado do jovem explicou que o mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia é de 2017. Ele foi expedido em Igarapé, em Minas Gerais.

“Ocorre que o Gustavo não tem filho nenhum, nunca teve, e também nunca esteve na cidade de Igarapé. Ele não conhece a cidade, na verdade ele nunca esteve no estado de Minas. O mais curioso de toda essa história foi porque o processo é de 2017, e em 2017 o Gustavo tinha apenas 12 anos de idade. Então, seria meio que inviável ele ter filho nessa época”, observou.

Ao buscar o processo, a Justiça do DF descobriu que o número do mandado se referia a um processo criminal de São Paulo, sem que Gustavo fosse sequer mencionado como um dos envolvidos.

“Não tem nada a ver com o Gustavo [o processo]. Se comprovou uma grande confusão judicial. Por que um número de processo de São Paulo gerou um mandado de prisão em Minas e foi cumprido aqui em Brasília?”, questionou o advogado.

Atuação da Defensoria Pública

Defensor Público do Núcleo de Atendimento Jurídico do NAJ (Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado) Custódia, Alexandre Fernandes Silva explica que o processo teve atuação da Defensoria Pública.

“Fizemos a entrevista prévia dele antes da audiência de custódia e já identificamos o equívoco. A audiência de custódia foi feita por um advogado particular, mas continuamos na atuação tanto no atendimento posterior à audiência, na tutela coletiva dos presos provisórios, como no contato com os colegas de Minas Gerais, onde identificamos que o processo na verdade era de São Paulo”, explicou.

Silva explica que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi avisado sobre o equívoco para apuração de eventual erro ou fraude.

No Distrito Federal, as audiências de custódia para presos por não pagarem pensão alimentícia aram a ser obrigatórias em outubro de 2024, a partir da publicação da Resolução nº 4/2024 do TJDFT. Para a Defensoria Pública, o caso demonstra a importância da medida.

“Se não fosse essa audiência de custódia, ele ficaria preso por um período bem maior até se identificar o erro”, salientou Silva.