Instalações de comissões da Câmara e do Senado devem ficar para depois do Carnaval
Negociações no Senado estão mais avançadas, mas não devem ser concluídas em fevereiro
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado só deve acontecer após o feriado de Carnaval, a partir da primeira semana de março. Na Câmara, os deputados ainda negociam quais partidos ficarão com os comandos dos principais colegiados, enquanto no Senado, os parlamentares, apesar de já terem ajustado os acordos, ainda discutem as vice-presidências.
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Na Câmara, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem a maior bancada e pleiteia o comando de ao menos três colegiados: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Comissão de Segurança Pública e Comissão de Relações Exteriores. A CCJ ficou sob o comando do partido em 2024, mas neste ano deve ir para a gestão do MDB em virtude de um acordo firmado para a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) em 2023.
O PL, no entanto, alega que não houve qualquer acordo para a eleição do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que, portanto, como maior bancada, tem direito a fazer a primeira escolha. O centro e a ala governista discordam da posição de alguns membros do PL.
Por sua vez, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pleiteia a Comissão de Assuntos Exteriores, causando atrito com o PL. A legenda ainda deseja o comando da Comissão de Educação, anteriormente comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Em 2026, o comando da CCJ deve ficar com o União Brasil. Entre as negociações firmadas até o momento, o União Brasil ficará com a relatoria do Orçamento de 2026, e o PSD com as comissões de Minas e Energia e Turismo.
Senado está mais definido
No Senado, o desenho dos comandos dos colegiados estão praticamente definidos, faltando apenas decidir as vice-presidências. A CCJ, principal comissão, ficará com o senador Otto Alencar (PSD-BA). O partido também poderá ficar com a Comissão de Relações Exteriores.
O parlamentar baiano já indicou que quer priorizar pautas econômicas e destacou o projeto complementar à reforma tributária. Alencar também pretende dar destaque à proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5.000. O projeto está entre as prioridades do governo para o Congresso Nacional neste ano.
No caso do PL, o partido deve ficar com duas comissões: Segurança Pública, com a continuidade de Flávio Bolsonaro (RJ), e Infraestrutura, com Marcos Rogério (RO).
O PT deve ter as comissões de Educação e do Meio Ambiente, com Teresa Leitão (PE) e Fabiano Contarato (PE), respectivamente.
Em outras frentes, há expectativa de que Renan Calheiros (MDB-AL) fique com a Comissão de Assuntos Econômicos, e Marcelo Castro (MDB-PI), com a Comissão de Assuntos Sociais. O MDB também deve ficar com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, mas ainda não há uma definição de nome.
O Republicanos ficará com a Comissão de Direitos Humanos e prevê confirmar o nome da senadora Damares Alves (DF). Confira a provável formação das comissões do Senado: