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R7 Brasília

Governo mantém alta do IOF até Congresso dar sinal verde para pacote fiscal

Próximos os dependem de análise de líderes partidários; mudanças em isenções fiscais e leilão do pré-sal são possibilidades

Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - 22/05/2024

O Ministério da Fazenda vai manter o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até ter o apoio do Congresso Nacional a um pacote com outras medidas fiscais para aumentar a arrecadação. Na terça-feira (3), o ministro Fernando Haddad disse que precisa da aprovação de parte das medidas para rever o decreto ainda este ano.

A proposta deve ser enviada para deputados e senadores após uma análise de líderes partidários, o que pode acontecer na próxima semana. Uma nova reunião entre governo e Congresso para discutir o assunto prevista para o próximo domingo (8).

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“Eu preciso da aprovação ao menos de uma parte das medidas para rever o decreto. Lei de responsabilidade fiscal, arcabouço. Tenho uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir”, afirmou o ministro.

O conteúdo do novo pacote ainda não foi formalmente divulgado, mas a indicação é de que as medidas prevejam mudanças a longo prazo. Uma das possibilidades é a revisão de isenções fiscais, que consomem R$ 800 bilhões das contas públicas, segundo cálculo da Fazenda.


O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiam a discussão de medidas estruturantes para otimizar os gastos públicos.

“O Congresso vai se reunir para que, a partir daí, possamos avançar e não resolver apenas 2025 e sinalizar o equilíbrio fiscal para os anos subsequentes. Saio da reunião mais animado e estimulado para construir essa agenda conjunta”, afirmou Motta após encontro com Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira (3).


“O que mais me animou foi o sentimento de todos os presentes: todos preocupados com o país. O Brasil sairá maior e mais forte”, concluiu.

Mudanças IOF Luce Costa/Arte R7

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