Governo arrecada R$ 133 milhões em leilões de bens apreendidos em 2024
Segundo o Ministério da Justiça, foram apreendidos barras de ouro, imóveis, joias, bolsas de luxo, automóveis, aeronaves e embarcações
Brasília|Do R7
Em 2024, o governo federal arrecadou R$ 133.748.643 na venda de bens apreendidos, entre eles barras de ouro, imóveis, joias, bolsas de luxo, automóveis, aeronaves e embarcações. Segundo o Ministério da Justiça, a quantia, obtida em 459 leilões, será revestida em políticas públicas para a pasta. Do valor total, R$ 95.445.015 são derivados da venda de itens retirados de grupos ligados ao tráfico de drogas.
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Segundo o ministério, o valor arrecadado é destinado, principalmente, ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas). No ano ado, por exemplo, a pasta informou que oito convênios foram formalizados, com o ree de R$ 9.159.759,81, para a capacitação e o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública. Foram beneficiados o Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), as Secretarias de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (MS) e de Rondônia (RO) e a Polícia Federal.
“Por um lado, quando tiramos os bens das organizações criminosas, diminuímos a força delas. Por outro, os leilões permitem reaparelhar polícias, fazer políticas públicas de prevenção e reforçar a segurança pública. É um ciclo virtuoso”, disse a diretora de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Tatiane Almeida.
Em julho, o ministério chegou a promover um leilão eletrônico de 54,4 kg de barras de ouros apreendidas em operação da Polícia Federal no Amazonas. Ao todo, foram três lotes, com preços que variam entre R$ 16 milhões e R$ 810 mil. Pessoas físicas e jurídicas participaram do leilão, que foi feito de forma online.
Gestão
A Senad é responsável pela gestão dos ativos apreendidos e perdidos, em favor da União, em decorrência do tráfico de drogas e de crimes conexos, para posterior alienação.
Os valores arrecadados nos leilões são reados para fundos especificados na legislação. Entre eles, estão o Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal), FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública, Funad (Fundo Nacional Antidrogas) e Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).