Fux pede vista em julgamento de mulher que pichou estátua do STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento virtual sobre a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, situada em frente ao prédio do STF.

No pedido de vista, Fux não apresentou nenhuma análise ou manifestação, apenas solicitou a suspensão do julgamento. Como resultado, o processo está paralisado e deverá ser pautado novamente após pelo menos um mês.

O julgamento teve início na sexta-feira (21) em plenário virtual com o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele fixou a pena de 14 anos para Débora Rodrigues dos Santos, entendimento aderido também por Flávio Dino.

Na justificativa de seu voto, Alexandre de Moraes se posicionou a favor da prisão de Débora e propôs que ela fosse condenada ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil, além de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em conjunto com os outros condenados pelo caso.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito”, escreveu o ministro em seu parecer.

Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A frase também foi pichada em outros pontos do STF no 8 de Janeiro. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação.

O caso é discutido na Primeira Turma do STF, que é composta ainda por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. No formato on-line, não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.