Defesa de Bolsonaro entrega joias dadas a ex-presidente por sauditas

Entrega foi feita pelo advogado Paulo Cunha Bueno na manhã desta sexta (24) à Caixa Econômica; kit vale cerca de R$ 500 mil

Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

24/03/2023 - 10h00 (Atualizado em 15/02/2024 - 15h46)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou à Caixa Econômica Federal as joias dadas pela Arábia Saudita ao ex-chefe do Executivo brasileiro. Avaliado em cerca de R$ 500 mil, o kit, composto de relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário), foi oferecido a Bolsonaro em 2021.

A entrega foi feita pelo advogado Paulo Cunha Bueno na manhã desta sexta-feira (24), após a determinação, por unanimidade, do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte decidiu também, em 15 de março, que as armas dadas a Jair Bolsonaro pelos Emirados Árabes devem ser entregues à Diretoria de Polícia istrativa da Polícia Federal, em Brasília.

Entenda o caso

Os itens foram trazidos para o Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. A comitiva, liderada pelo então ministro Bento Albuquerque, trouxe dois pacotes com presentes sauditas da marca Chopard.

O caso também é alvo de um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) protocolado na Câmara dos Deputados em 8 de março. No requerimento, parlamentares argumentaram que é necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no país. "As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que regem a vida e os agentes públicos", diz o pedido.

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Joias apreendidas

O governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021.

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e
escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os
objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro
de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Entre os objetos, estão
um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante avaliados em € 3
milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As pedrarias foram dadas pelo governo da Arábia Saudita e recebidas pelo ex-ministro de Minas e Energia
Bento Albuquerque durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual
Bolsonaro foi convidado, mas enviou Bento no lugar deles.

No retorno ao Brasil, as joias
foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, com as patas quebradas.

A escultura foi entregue a
Albuquerque em 22 de outubro de 2021, no encerramento da reunião bilateral,
seguida de almoço de trabalho, com o princípe Abdulaziz Bin Salman Bin
Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do Reino da Arábia Saudita.

Os fiscais ainda encontraram outro objeto na bagagem do ex-assessor de Albuquerque. No Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil. A retirada formal e correta das joias apreendidas pela Receita Federal, neste caso, custaria R$ 12,3 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a ge...

Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita a Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1.000 dólares.