Conselho da Previdência realiza 1ª reunião sob nova presidência e debate filas e descontos

O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, participa, na tarde desta terça-feira (27), da primeira reunião do Conselho Nacional da Previdência Social desde que assumiu o cargo. Além dele, participam do encontro o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal.

O R7 questionou o Ministério da Previdência sobre uma possível participação do titular da pasta, Wolney Queiroz, que não tem o nome apontado na ata e aguarda resposta. A presidência do grupo fica a cargo do titular da pasta do Executivo, mas as regras permitem que o secretário executivo ministerial seja o substituto nesse papel.

Durante a reunião, serão discutidos o processo de apuração e restituição dos descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além das filas de atendimento nas agências do instituto.

O Conselho da Previdência é responsável por avaliar a gestão previdenciária e apreciar decisões relacionadas às políticas aplicáveis à Previdência Social.

Descontos

Nessa segunda-feira, o INSS começou a devolver os valores descontados indevidamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas. O reembolso é referente ao mês de abril.

Ao todo, serão transferidos R$ 292 milhões aos beneficiários que tiveram valores retidos na folha de pagamento. A devolução ocorrerá de forma conjunta ao pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho.

No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os acordos que previam descontos por parte de entidades representativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, que cobravam uma mensalidade associativa dos beneficiários de forma indevida. A medida foi tomada após investigação da Polícia Federal revelar que de 2019 a 204 foram desviados ao menos R$ 6,3 bilhões com o esquema.

Como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. Contudo, o INSS reteve esses valores e não reou o montante às entidades associativas.

Filas

A fila de espera por benefícios disparou nos primeiros meses deste ano e atingiu 2,6 milhões em abril. O aumento é de 92% em relação ao mesmo período de 2024, quando havia 1,3 milhão de requerimentos. Segundo o boletim Transparência Previdenciária, do Ministério da Previdência Social, que divulgado nesta sexta-feira (16), desde dezembro o número superou 2 milhões e chegou a 2,7 milhões em março. É o maior nível desde 2019.

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