‘Com bom senso, vamos encontrar caminho’, diz Haddad sobre greve dos auditores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (28) ser possível encontrar “um caminho” para a greve dos auditores fiscais da Receita Federal se houver “um pouco de bom senso” de cada parte. A categoria está paralisada há 123 dias, e as conversas são lideradas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck. O grupo pede reajuste salarial, pagamento de bônus e uso de um fundo para bancar o plano de saúde (leia mais abaixo).

“Temos uma preocupação. Conto com o bom senso dos auditores, a quem respeito e elogio frequentemente. A Receita é o pilar do Estado nacional. Se não tiver organizada, não tem Estado nacional que resista. Eles têm feito um trabalho excepcional, são profissionais altamente qualificados”, elogiou, em evento da Arko Advice e da Galapagos Capital para investidores, em São Paulo (SP).

Segundo Haddad, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva concedeu aumento de 9% à categoria em 2023 e regulamentou o bônus de eficiência. No entanto, os auditores iniciaram a greve em novembro do ano ado.

“Temos feito muitos gestos. Penso que, se houver boa vontade de parte a parte, isso nem devia estar acontecendo, do meu ponto de vista. Porque fizemos dois gestos importantes: reajuste no primeiro ano [de governo], sem nem sentar à mesa, e depois a negociação do bônus, que desde 2017, se não estou enganado, estavam esperando regulamentação. Acredito que, com um pouco de bom senso, vamos encontrar um caminho”, completou o ministro.

Paralisação

A greve dos auditores fiscais da Receita coloca em risco o processo do Imposto de Renda 2025, além de causar atrasos no despacho aduaneiro.

Iniciada em 26 de novembro, a greve busca atendar três reivindicações da categoria. São elas:

• Reajuste do vencimento básico, congelado em 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023;
• Pagamento integral do bônus de eficiência para ativos e aposentados; e
• Destinação de recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) para custear o plano de saúde da categoria.

Segundo a Sindifisco Nacional, responsável pela categoria, 75 mil remessas expressas ficaram paradas nos terminais alfandegários, e 500 auditores entregaram suas funções e cargos em comissão.

Como forma de pressionar o governo, a categoria chegou a adotar em fevereiro a medida “Desembaraço Zero” e suspendeu por 15 dias a liberação de mercadorias pela alfândega.

Impactos no Imposto de Renda

Em meio ao ime com o governo federal, a mobilização dos auditores é responsável pelo prejuízo de R$ 3,5 bilhões no comércio exterior devido à quebra de contratos internacionais, custos logísticos e taxas de armazenamento.

Além dos atrasos nas operações aduaneiras, a greve ameaça o prazo das restituições do Imposto de Renda.

O governo federal liberou a entrega da declaração em 17 de março, mas o modelo pré-preenchido, que já tem informações preliminares dos contribuintes, será liberado apenas em 1º de abril.

A versão simplificada é a mais utilizada pelos brasileiros, pois ajuda o contribuinte a não cair na malha fina por erro de preenchimento.

Com esse atraso, o sindicato alertou que as chances de preenchimento com erros, no período entre 17 de março e 1º de abril, são grandes. Como a correção dessas inconsistências exige a atuação precisa de um auditor, os prazos das restituições podem ficar comprometidos.

O pagamento das restituições está previsto para começar em 30 de maio e encerrar em 30 de setembro. Em relação a um possível atraso devido à greve, o R7 entrou em contato com a Receita Federal, mas não obteve resposta.

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