Câmara quer ouvir ministros de Lula sobre suposta omissão no 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados quer interrogar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, para saber se houve omissão do governo federal em relação aos atos de vandalismo registrados em Brasília em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Nos últimos dias, a Casa recebeu diferentes requerimentos que pedem a convocação dos ministros para que eles se expliquem ao parlamento. A convocação tem caráter coercitivo. Portanto, caso os requerimentos sejam aprovados, Dino e Dias serão obrigados a comparecer à Câmara, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade caso faltem, o que os levaria a perder o cargo.

Um dos pedidos de convocação de Dino foi apresentado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Ela destaca que o próprio GSI e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertaram o Executivo federal antes de 8 de janeiro sobre a possibilidade de manifestações violentas na Praça dos Três Poderes. Apesar disso, de acordo com a deputada, o GSI dispensou 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial um dia antes do ocorrido.

Caroline diz também que Dino publicou uma portaria em 7 de janeiro que autorizava o uso da Força Nacional para a proteção da ordem e do patrimônio público e privado dos Três Poderes e que o ministro usou as redes sociais no mesmo dia para mobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No entanto, destacou a deputada, nada disso impediu a ação dos vândalos.

“As informações revelam indubitável ineficiência e/ou omissão por parte do governo federal em conter atos de vandalismo e, por conseguinte, garantir a ordem. Por que a multidão não foi contida? Por que mesmo ciente dos riscos de depredação não houve por parte do governo federal e para conter o que ele mesmo chamou de ações hostis?”, questionou Caroline.

“Portanto, faz-se mister que o ministro esclareça a esse parlamento por que agiu de forma tão inexpressiva para conter os atos violentos, mesmo ciente de que isso aconteceria. Por que a Polícia Militar do Distrito Federal ficou desguarnecida do apoio necessário para conter os atos de vandalismo e, ainda, por que ignorou os diversos alertas emitidos pela Abin?”, acrescentou.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) elaborou outro requerimento de convocação de Dino e reforçou os argumentos apresentados por Caroline. “Houve omissão e falha na segurança, e deve haver responsabilização. Isso, claro, se não tiver havido conivência, e por isso é importante a convocação de autoridades para esclarecimento.”

A bancada do Novo na Câmara assinou um requerimento que pede a convocação de Gonçalves Dias. No documento, o partido questiona o sigilo imposto pelo governo federal à íntegra das imagens registradas pelo sistema de segurança do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Segundo a legenda, os registros de entrada e saída de pessoas em órgãos públicos, inclusive no Planalto, são íveis de o público.

“Ora, se as informações relacionadas ao registro de pessoas que entram legalmente nos órgãos governamentais são públicas, por decorrência lógica as informações relativas a pessoas que entraram ilegalmente nos órgãos e depredaram o patrimônio público também o são”, destacou a bancada do Novo.

Mais cedo, a reportagem procurou o Palácio do Planalto para obter informações sobre os documentos que mostraram que o governo havia sido avisado sobre possíveis atos em 8 de janeiro e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.