Bolsonaro ainda pode ser denunciado em inquéritos sobre vacinas e joias; relembre

Assim como ocorreu com a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser alvo de novas denúncias em outros dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal: um que apura um suposto esquema de falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 e outro que investiga a venda ilegal de joias recebidas por ele durante o mandato (relembre os casos abaixo).

Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciará o julgamento que vai definir se Bolsonaro e outros sete investigados por participação em um suposto plano de golpe de Estado se tornam réus. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante.

Serão duas sessões nesta terça — às 9h30 e às 14h —, e uma na quarta-feira (26), às 9h30. Para garantir a segurança, o STF reforçou a vigilância e restringiu o o às suas dependências nos dias das sessões.

Se a denúncia for aceita, os envolvidos am a responder a um processo criminal. Bolsonaro é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) dos seguintes crimes:

• liderança de organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
• deterioração de patrimônio tombado.

Além deste caso, Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal nos inquéritos das joias e da fraude em cartões de vacinação, mas ainda não houve a apresentação de denúncia por parte da PGR.

Relembre o caso das joias

A investigação sobre as joias aponta que Bolsonaro e seus ex-assessores utilizaram a estrutura do Estado para desviar bens de alto valor recebidos por autoridades estrangeiras durante missões oficiais. Esses itens teriam sido vendidos no exterior, e os valores arrecadados ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados de maneira oculta, sem ar pelo sistema bancário formal.

A Polícia Federal não revelou o total obtido com as vendas, mas afirmou que os envolvidos usaram intermediários para evitar o rastreamento dos valores. O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Relembre a fraude nos cartões de vacinação

Outro inquérito da Polícia Federal investiga um esquema de falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19. Segundo as investigações, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, dados falsos foram inseridos nos sistemas do Ministério da Saúde para registrar que Bolsonaro e outras 15 pessoas haviam se vacinado, mesmo sem terem tomado o imunizante.

Essa inserção fraudulenta permitiu que os envolvidos obtivessem certificados de vacinação, usados para driblar restrições sanitárias internacionais. A PF aponta que a ação fazia parte de uma estratégia maior para manter a coesão da base ideológica de Bolsonaro, reforçando o discurso contra a vacinação.

O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.

Indiciamento x denúncia

O indiciamento ocorre quando a polícia reúne indícios de que uma pessoa cometeu um crime. Esse ato é formalizado pelo delegado responsável pela investigação com base em depoimentos, laudos periciais e outras provas.

Após a conclusão do inquérito, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que analisa se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o investigado se torna réu e a a responder a um processo criminal.

Se a PGR apresentar denúncia nos inquéritos das joias e das vacinas, e o STF aceitá-la, Bolsonaro enfrentará três processos criminais simultâneos.