Barroso e Moraes recebem relator da OEA para discutir liberdade de expressão
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o advogado Pedro Vaca Villarreal, relator especial para liberdade de expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), entidade ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos). Nesta semana, Pedro Vaca tem encontros agendados com parlamentares, jornalistas e organizações de Direitos Humanos e da sociedade civil no país.
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Na reunião, Barroso citou o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo.
“Entre estes fatos, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado. Esse conjunto de fatos resultou nas invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023″, disse o STF, em comunicado.
O ministro Barroso lembrou, ainda, que houve uma suposta tentativa de golpe de Estado, inclusive com planejamento da morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes.
Moraes expôs o contexto de todas as investigações e narrou, detalhadamente, as circunstâncias que levaram à suspensão do X em 2024, após descumprimento reiterado de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil.
O ministro lembrou que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro de 2023 e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF — oito no inquérito que apura ameaças ao STF; 10 no inquérito dos atos antidemocráticos; e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
Moraes afirmou também que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados. O ministro, contudo, negou uma narrativa de que haja um quadro generalizado de remoção de perfis.