Após críticas, Randolfe diz que Motta e Alcolumbre não estão ao lado da oposição

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse, nesta quinta-feira (29), que os presidentes da Câmara e do Senado Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, não estão ao lado da oposição.

A declaração ocorre após os dois presidentes criticarem o governo federal por um decreto que aumenta algumas taxações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Motta chamou o decreto de “infeliz” e Alcolumbre citou usurpação do Poder Legislativo.

“(Motta e Alcolumbre) Não estão ao lado da oposição. Nós que temos que dialogar com a nossa base”, explicou Randolfe. “Nós tínhamos que manter o Orçamento de pé e tivemos uma surpresa com a Receita menor do que era prevista e tem uma consequência dessa Receita: contingenciamento e o bloqueio”, continuou.

Na quarta-feira (28), Motta, Alcolumbre e Randolfe se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o decreto. O líder alega que o governo não tem um “a” para falar dos dois presidentes.

Durante a reunião, os presidentes apresentaram a insatisfação com o decreto e deram 10 dias para que governo apresente medidas alternativas à publicação. Caso isso não aconteça, o Congresso vai votar um projeto, capitaneado pela oposição, para sustar o decreto.

Na semana ada, o governo anunciou o aumento do IOF para algumas modalidades de transação. Contudo, horas depois Haddad recuou em parte do decreto por “necessidade técnica”.

Na sexta-feira (23), o governo publicou um decreto que mantém em zero a alíquota do IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida, contudo, previa um aumento de 3,5% para essa operação.

O decreto também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos — esse valor também subiria para 3,5% antes do recuo do governo. O aumento na taxação do IOF foi apresentado entre as medidas de revisão do Orçamento de 2025.

Conforme Randolfe, sem o aumento do IOF, obras serão paralisadas, pois não teria outra forma de aumentar a arrecadação para completar a Receita.

Motta e Alcolumbre criticam medida

Ontem, antes da reunião com Haddad, Motta chamou o decreto de “infeliz” e disse que a Câmara trabalha para avançar em pautas positivas para o Brasil, como uma reforma istrativa. Um grupo de trabalho sobre o tema foi instalado hoje na Câmara.

Além disso, ele falou que trabalha em uma construção com o Senado e com o governo. “Estamos muito preocupados com essa medida, com os impactos que ela trouxe, com a manifestação do setor produtivo, contrário a ela, e com o papel que a oposição cumpre nesta Casa, de apresentar um projeto de decreto legislativo”, explicou.

Já Alcolumbre afirmou que a medida representou uma usurpação sobre as atribuições do Congresso Nacional. Além disso, ressaltou que o parlamento tem o direito de votar uma proposta para derrubar o decreto.

“Que esse exemplo do IOF dado pelo governo federal seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu vou defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição”, disse.

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