ANP avaliará nesta quinta-feira pedido de suspensão na mistura ao óleo diesel

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) avalia nesta quinta-feira (27), em reunião pública da diretoria, a partir das 14 horas, o pedido de suspensão da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel. Dentro do regulador, o processo já ou pela SDL (Superintendência de Distribuição e Logística) e está na relatoria do diretor Fernando Moura.

O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) protocolou neste mês um ofício junto à ANP pedindo a suspensão provisória da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel pelo prazo de 90 dias.

Houve irritação de produtores de biocombustíveis com o pedido do Sindicom, mas o sindicato tem reforçado publicamente que o objetivo é sanear o mercado e garantir o reforço na fiscalização.

A lei que criou a obrigatoriedade de adição já prevê a possibilidade, em casos excepcionais, de uma suspensão temporária na mistura.

Fontes do setor privado divergiram sobre a probabilidade de um parecer favorável ao pedido do Sindicom, entre “chance razoável” ou “pouco provável” na interrupção do mandato de 14% em biodiesel - especialmente após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixar claro o seu posicionamento contrário à suspensão.

Um grupo de empresas representadas está avaliando um convênio para a doação de equipamentos à ANP destinados à fiscalização em campo sobre a mistura obrigatória de biodiesel no diesel.

Em outra frente, o setor apoiará e fará lobby conjunto em defesa do projeto de lei que amplia as penas para os infratores e de outros que fecham o cerco aos devedores recorrentes de impostos, chamados de devedores contumazes.