Alcolumbre propõe ‘licença ambiental especial’ que pode facilitar petróleo na Amazônia
Sugestão do presidente do Senado é voltada para ampliar frentes do projeto de licenciamento, que está na pauta desta quarta-feira
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), propôs a criação de uma licença ambiental especial que pode facilitar a liberação de pedidos como o feito pela Petrobras para explorar petróleo na Amazônia.
A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira (21) como forma de emenda ao projeto que altera regras do licenciamento ambiental, que está na pauta de votação do plenário da Casa.
Na prática, a proposta pode fazer com que empreendimentos considerados estratégicos possam ser avaliados pelo governo federal, tornando a liberação uma decisão política.
LEIA TAMBÉM
A alteração proposta também prioriza as solicitações que forem indicadas com base nessa licença ambiental especial. A licença pode ser concedida mesmo para projetos com potencial para poluir ou degradar o meio ambiente.
“Licença Ambiental Especial (LAE): ato istrativo expedido pela autoridade licenciadora que estabelece condicionantes que deverão ser observadas e cumpridas pelo empreendedor para a localização, instalação e operação de atividade ou de empreendimento estratégico, ainda que utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente”, diz o texto apresentado por Alcolumbre.
O projeto em análise no Senado para alterar regras do licenciamento ambiental simplifica etapas, retira parte das necessidades de pedidos e cria uma modalidade de autodeclaração para a liberação de licenças.
O novo tipo de licenciamento foi questionado por ambientalistas. O Observatório do Clima considera que a mudança pode desestruturar o atual processo de licenciamento e colocar análises em risco pela possibilidade de “pressão e interesses puramente políticos”.
“Significa que as análises ficam à mercê das vontades políticas e prejudicam aqueles que estão na fila para terem seus processos analisados”, diz a organização.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp