Alcolumbre diz que Bolsonaro tem direito de provar inocência após denúncia da PGR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 possuem direito a ampla defesa.

“Todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Estamos na fase inicial do processo de denúncia, e agora teremos a defesa das partes envolvidas, muitos atores. Isso é uma coisa que não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha a elevar o tom”, disse.

O presidente do Senado ainda destacou que não vai “politizar” a denúncia da PGR e defendeu que a esfera das tratativas relacionadas ao ex-presidente “cabe ao Judiciário”.

“O que acontece no Brasil é que a gente já contou vários episódios de casos concretos que as pessoas foram execradas, denunciadas, condenadas, e depois tiveram a sua inocência comprovada", declarou.

Alcolumbre também falou da retirada do sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e disse não ter tido o total a todas as informações do processo.

Por fim, ao falar sobre o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023, que tramita na Câmara dos Deputados e é uma bandeira de Bolsonaro, Alcolumbre disse que a proposta “não é assunto dos brasileiros”.

“Não é um assunto que estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto todo o instante, estamos dando, de novo, a oportunidade de ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, finalizou.

Entenda

A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas. Todos são acusados de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

“A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, disse a PGR.

Ao comentar a denúncia, Bolsonaro comparou as acusações com perseguições feitas em regimes autoritários. Nas redes sociais, ele escreveu que “todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias”.