‘A decisão será técnica, seja para sim ou para não’, diz Marina Silva sobre Margem Equatorial

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (19) que a eventual decisão do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) sobre exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial será técnica. “Seja para o sim ou para o não”, disse, destacando a complexidade do processo.

“A novidade é que no governo republicano as instituições são respeitadas. E o presidente Lula, desde que assumiu, fortaleceu o Ibama, o ICMBio, e nós estamos trabalhando. O Ministério do Meio Ambiente trabalha com inúmeros tipos de empreendimentos. Hoje nós temos cerca de quase 4 mil processos de licenciamento em tramitação. Na área de petróleo e gás, dos mais de 200 licenças que foram dadas, a metade disso é para a Petrobras”, contou Marina.

“No caso da Margem Equatorial, é um processo complexo, de altíssimo impacto ambiental. O presidente Lula, com muita sabedoria, no início do governo, mandou que esses projetos de alto impacto ambiental fossem encaminhados para estudos. Esses estudos estão sendo feitos e o Ibama está trabalhando no pedido de licença que foi feito pela Petrobras. E os técnicos estão apresentando o parecer”, completou.

Para a ministra, a decisão será técnica, seja para o sim ou para o não. A margem equatorial do Brasil, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. Nos últimos anos, foram feitas grandes descobertas na Guiana e no Suriname, o que aumentou a expectativa sobre o que poderá ser encontrado na bacia marítima.

Em meio ao ime enfrentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva sobre explorar petróleo na Margem Equatorial, a Petrobras aposta em obras da unidade de estabilização e despetrolização de fauna em Oiapoque, município localizado no Amapá e prospectado como a capital nacional do produto, para conseguir a licença do Ibama. A petroleira também deu início a treinamentos dos funcionários a fim de atuarem “de forma segura e ambientalmente responsável”.

Enquanto a licença não é concedida pelo Ibama, a Petrobras iniciou em novembro do ano ado a construção da Unidade de Estabilização e Despetrolização da Fauna em Oiapoque, que vai funcionar em sinergia com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna em Belém. As obras têm previsão de término neste primeiro semestre, possivelmente em março, e fazem parte da tentativa de atender aos critérios estabelecidos pelo instituto.

Além disso, a estatal tem desenvolvido, na cidade de Oiapoque, ações de reconhecimento de campo, treinamentos com agentes e iniciativas de comunicação em todas as áreas, com o objetivo de desenvolver as “operações de forma segura e ambientalmente responsável, com respeito às pessoas e às comunidades locais”.

“Mantemos o entendimento de que será possível realizar a avaliação pré-operacional e em breve obter a licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”, afirmou a Petrobras em nota enviada à reportagem. “A companhia está otimista e segue trabalhando, sempre aberta ao diálogo, para atender às exigências do Ibama no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59″, completou.